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Política de Reembolso

Política de Reembolso

Agradecemos pela sua compra e esperamos que esteja satisfeito(a) com seu novo produto. Entendemos, no entanto, que em algumas situações você pode precisar solicitar uma devolução ou um reembolso.

A Melvie Joias busca garantir um processo transparente, organizado e justo, respeitando os direitos do consumidor e as condições previstas nesta política.

1. Direito de Arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para exercer esse direito, o cliente deverá comunicar sua decisão à Melvie Joias dentro desse prazo, por meio de um dos nossos canais de atendimento.

Não é necessário apresentar justificativa para a desistência.

O exercício do direito de arrependimento garante a restituição dos valores pagos, incluindo os valores relativos ao frete da compra, quando aplicável, sem custos de devolução para o consumidor.

2. Condições do Produto para Devolução

Pedimos que o produto seja devolvido com seus acessórios, certificado de garantia e demais itens que o acompanharam, sempre que aplicável.

O produto deverá ser acondicionado adequadamente para o transporte, evitando danos durante o retorno.

Antes da postagem, recomendamos que o cliente envie fotografias do produto pelo WhatsApp, para registro e orientação sobre o procedimento de devolução.

As fotografias têm finalidade de documentação e orientação, não sendo uma condição para o exercício do direito de arrependimento.

A avaliação da condição do produto não poderá restringir os direitos legais do consumidor, especialmente quando se tratar de simples análise e experimentação razoável do produto.

3. Como Solicitar a Devolução

Para solicitar uma devolução ou reembolso, entre em contato com nosso atendimento:

Ao entrar em contato, informe o número do pedido e sua solicitação. Se desejar, poderá também informar o motivo da devolução.

Após receber a comunicação, nossa equipe fornecerá todas as orientações necessárias, incluindo o endereço de devolução, a forma de postagem e os procedimentos para o envio do produto.

Prazo para postagem

Após receber as instruções de devolução da Melvie Joias, o cliente terá o prazo de 10 (dez) dias corridos para realizar a postagem do produto.

Após a postagem, solicitamos que o cliente encaminhe o comprovante ou código de rastreamento pelo WhatsApp ou e-mail, para que possamos acompanhar o retorno da mercadoria.

A partir da postagem realizada conforme as instruções fornecidas pela loja, a Melvie Joias ficará responsável pelo acompanhamento da logística de retorno e pela tratativa de eventuais ocorrências relacionadas ao transporte.

Caso ocorra algum impedimento ou atraso que impossibilite a postagem dentro desse prazo, o cliente deverá entrar em contato para receber orientação. Situações relacionadas à logística reversa serão analisadas de forma a não prejudicar o exercício dos direitos legais do consumidor.

A devolução decorrente do exercício do direito de arrependimento será realizada sem custos para o cliente.

4. Recebimento e Conferência do Produto

A Melvie Joias acompanhará o envio por meio do código de rastreamento informado pelo cliente.

Quando o produto chegar ao endereço indicado pela loja, será realizada uma conferência para verificar sua condição e os itens devolvidos.

Essa conferência tem finalidade de registro e verificação, não podendo ser utilizada para postergar ou impedir a restituição de valores devida em razão do exercício regular do direito de arrependimento.

Nos casos de produtos com defeito ou vício, a análise seguirá as disposições do Código de Defesa do Consumidor e as condições legais aplicáveis.

5. Acompanhamento da Devolução e Restituição dos Valores

Após comunicar o arrependimento dentro do prazo legal, o cliente receberá da Melvie Joias todas as orientações necessárias para realizar a devolução do produto.

Para fins de segurança e controle da operação, solicitamos que o cliente encaminhe o comprovante de postagem ou código de rastreamento assim que realizar o envio.

A Melvie Joias acompanhará o transporte de retorno e adotará os procedimentos necessários para a restituição dos valores, observando a legislação aplicável e as particularidades de cada modalidade de pagamento.

O procedimento de restituição será orientado pelo atendimento, considerando a comprovação da devolução e as informações de rastreamento, sem prejuízo dos direitos legalmente assegurados ao consumidor.

6. Métodos de Reembolso

Cartão de crédito

Para compras realizadas com cartão de crédito, a Melvie Joias solicitará o estorno da transação junto à instituição responsável pelo processamento do pagamento.

Após a solicitação, o crédito será processado pela administradora ou operadora do cartão, podendo aparecer na fatura atual ou nas faturas subsequentes, conforme os procedimentos e o ciclo de fechamento da fatura do cliente.

O prazo de visualização do crédito depende do processamento realizado pela instituição financeira ou administradora do cartão.

Pix

Para compras realizadas por Pix, a restituição será realizada preferencialmente pela mesma modalidade de pagamento, observados os procedimentos de segurança e a confirmação dos dados necessários para a devolução.

Boleto bancário ou transferência

Para compras realizadas por boleto bancário ou transferência, a restituição será realizada por transferência bancária ou Pix, conforme os dados fornecidos pelo cliente.

Poderá ser solicitada uma conta bancária ou chave Pix de titularidade do próprio comprador, para garantir a segurança da operação.

A Melvie Joias providenciará a restituição devida, considerando os procedimentos necessários para a efetivação da transferência.

7. Crédito na Loja

Em determinadas situações, o cliente poderá optar livremente por receber o valor correspondente em crédito na loja, para utilizar em compras futuras.

Essa opção dependerá da concordância expressa do consumidor e não substituirá o reembolso em dinheiro quando a restituição for um direito previsto na legislação.

8. Produtos com Defeito ou Vício

Caso o produto apresente algum defeito ou vício, o cliente deverá entrar em contato com a Melvie Joias pelos canais de atendimento informados nesta política.

A solicitação será analisada conforme as disposições do Código de Defesa do Consumidor, respeitando os prazos e as alternativas de solução previstos na legislação.

A garantia contratual oferecida pela Melvie Joias é complementar à garantia legal e não limita os direitos assegurados ao consumidor.

9. Exceções e Disposições Gerais

Produtos ou situações que possuam condições específicas de troca ou devolução serão informados de maneira clara ao consumidor, sem prejuízo dos direitos previstos na legislação.

Nenhuma disposição desta política será interpretada de forma a restringir ou afastar direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

10. Dúvidas e Atendimento

Se você tiver dúvidas ou precisar de ajuda com uma solicitação de devolução ou reembolso, nossa equipe estará disponível para orientar todo o procedimento.

WhatsApp: (71) 99317-8534

E-mail: melviejoias@contato.com.br

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